Por Flávia Souza
Fotos Pedro Rezende

A funcionária pública Aline Bergamo, moradora do bairro Aparecida, em Santos, repassa para sua filhinha, de dois anos, aquilo que aprendeu com sua própria mãe, quando criança, época em que nem se falava de coleta seletiva: separar, reaproveitar e acondicionar o lixo. Ela tem dois contêineres na área de serviço, um menor para lixo comum, e um maior para os recicláveis. Faz mais: “lavo bem as embalagens para que tudo fique limpinho, levo para os tambores de reciclagem do prédio e no dia em que o caminhão da coleta seletiva passa, esse lixo é entregue”, diz Aline, até com certo orgulho, por saber que cumpre seu papel de cidadã.

Vidros, pláticos , papel e alumínio estão entre os materiais que podem e devem ser enviados para a coleta seletiva

Há uma década, quando a palavra sustentabilidade ainda era pouco usada, duas entidades da Baixada Santista buscaram soluções para uma melhor qualidade de vida. A prefeitura de Santos, entidade pública, e a Riviera de São Lourenço, empreendimento imobiliário particular da cidade de Bertioga. Ambas fizeram significativos investimentos na área de educação ambiental, por meio de folhetos, palestras, orientações temáticas em praias e morros, workshops, além de capacitação de professores, no caso da prefeitura de Santos, e de zeladores, na Riviera. O sucesso e continuidade do programa nos dois casos só se efetivaram graças aos famosos três “erres”: reduzir, reutilizar e reciclar, utilizados em harmonia com uma atuação séria e responsável dos envolvidos.

Santos

Em março deste ano, a prefeitura de Santos completou 10 anos de implantação do programa de coleta seletiva na cidade. Caminhões especiais percorrem os bairros da área insular, de segunda a sábado, de forma que cada um deles é contemplado com a coleta, pelos menos uma vez por semana.

O programa de coleta seletiva da prefeitura de Santos é o mais antigo serviço público do gênero na Baixada Santista e também o que mais coleta material reciclável por mês na região: mais de 300 toneladas mensais. Todo o material recolhido é encaminhado à Usina de Separação de Materiais, que está localizada no bairro da Alemoa e funciona sob a responsabilidade da Prodesan (Progresso e Desenvolvimento de Santos) – órgão vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Seman). A separação é feita por usuários do Programa de Saúde Mental, da Secretaria Municipal de Saúde, e por ex-catadores do Aterro Controlado da Alemoa, que atualmente está desativado. Essa ação beneficia os trabalhadores com ajuda de custo, no valor de um salário mínimo, além de cesta básica, vale transporte, café da manhã, almoço e lanche.

A maior e mais populosa cidade do litoral paulista também é responsável pela maior coleta mensal de resíduos. Entre lixo domiciliar, séptico, inertes e particulares, volumosos e recicláveis, Santos gera quase 20 mil toneladas de lixo por mês. O trabalho de recebimento, triagem e comercialização é realizado pela Usina de Separação de Materiais, de responsabilidade da Prodesan em conjunto com a Cooperativa de Reciclagem Paratodos.

Cata Treco

Em Santos, móveis e outros objetos que não têm mais utilidade também podem ser descartados de forma correta, por meio do Programa Cata Trecos. O serviço funciona de segunda a sábado, percorrendo todos os bairros da cidade e atende, ainda, as solicitações feitas por telefone à Prodesan.

A jornalista Michella Guijt Lopes, moradora do bairro Encruzilhada, já usou o serviço e aprovou. “No meu bairro, o caminhão do Cata Treco passa aos sábados; já sabendo disso, coloquei meu sofá velho na rua pouco antes do horário da coleta e eles pegaram direitinho”.

Quem também usou e aprovou o serviço foi a dona de casa Maria de Lourdes de Oliveira Dantas, moradora do Macuco: “Por duas vezes, em épocas diferentes, precisei usar o Cata Treco e como ele passa regularmente no dia agendado não precisei nem ligar solicitando. É um serviço muito bom”, aprova.

Infelizmente, nem todas as pessoas sabem, ou preferem ignorar, do serviço, e jogam restos de móveis e até de material de construção nas calçadas, atravancando a passagem de pedestres. Pior: o lixo vai para os bueiros, atrai insetos e ratos e polui a paisagem da cidade.

Na Riviera de São Lourenço foram coletados e comercializados mais de 3 milhões de toneladas de material reciclável em 10 anos

Bertioga

Em uma década, completada em dezembro passado, foram coletados e comercializados mais de três milhões de material reciclável com o programa de coleta seletiva do empreendimento Riviera de São Lourenço, em Bertioga, sendo que a quantidade mensal nos meses de baixa temporada é de quatro toneladas. Na Riviera há funcionários contratados especificamente para a coletagem e triagem de materiais.

O programa de coleta seletiva visa, também, ao social. Todo o material recolhido pela Associação dos Amigos da Riviera de São Lourenço é comercializado pela Sobloco Construtora em prol da Fundação 10 de Agosto, entidade sem fins lucrativos que tem como objetivo contribuir para a melhoria da educação e qualificação profissional, e na qualidade de vida da população de Bertioga.

O poder público local, por sua vez, começa a dar os primeiros passos nessa área com a elaboração da política municipal de resíduos sólidos – esta em fase de edital para contratação de empresa responsável pelo plano de gerenciamento, segundo o secretário de Meio Ambiente, Rogério Leite. A cidade gera cerca de 2 mil toneladas/mês de resíduo sólido.

São Vicente

Aos 29 anos, Vânia Maria de Silva Damasceno tem uma grande responsabilidade: presidir a Coopercial (Cooperativa Cidade Alta), em São Vicente, cidade que coleta cerca de 6.800 toneladas de resíduos por mês, sendo 132 toneladas só de reciclável. Com a desativação do lixão do Sambaiatuba, em 2002, a prefeitura local desenvolveu uma série de ações relacionadas à produção de lixo. Antigos catadores, como Vânia, que atuavam naquele local insalubre, formaram a Coopercial e passaram à condição de agentes recicladores. “Trabalho aqui desde pequena e vivi toda a transformação da comunidade após a desativação do aterro. Para nós, que sempre vivemos dos resíduos, tudo mudou. Antes éramos vistos como lixeiros, mas, hoje, somos reconhecidos lá fora e as pessoas já nos veem como cooperados”, diz Vânia.

Também em São Vicente há serviço de coleta seletiva, com caminhões que percorrem todos os bairros, uma vez por semana, de segunda a sábado. O Projeto Recicla Condomínio é uma nova etapa na concretização das ações de implantação do Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, que busca a qualificação sócio-ambiental do município de São Vicente. Implantado em primeiro momento no bairro Boa Vista, por possuir características de organização cultural e urbanística que permitem ações diferenciadas de participação popular, o programa tem contado com a adesão da comunidade.

Praia Grande

A cidade produz, em média, 6.800 toneladas de lixo por mês. Dessa quantidade, apenas 80 toneladas vão para reciclagem. Por meio de agendamento, a prefeitura recolhe nas residências o material reciclável, além de móveis e entulho, e o encaminha para a sede da Cooperativa de Coletores e Recicladores de Materiais Inorgânicos Nova Vida (Coopervida) onde é feita a triagem, prensa e encaminhamento às empresas particulares responsáveis pela reciclagem.

Guarujá

Com média mensal de 15 mil toneladas de lixo, a cidade conta com duas cooperativas responsáveis pela coleta seletiva. Segundo Elizeu Florentino da Silva, presidente da Cooperativa de Catadores Mundo Novo, a entidade recicla por mês 80 toneladas. Com 20 cooperados, a cooperativa é autônoma.

De forma independente atua também a Cooperativa de Beneficiamento de Materiais Recicláveis e Educação Ambiental (Cooperben), que comercializa cerca de 60 toneladas ao mês. A administração pública, por sua vez, também realiza coleta seletiva em pontos específicos da cidade, como condomínios e estabelecimentos comerciais cadastrados e conta com Pontos de Entrega Voluntária (PEV), onde o munícipe descarta o material a ser reciclado. Ele então é levado para as cooperativas da cidade. Em março passado, teve início o programa Cata Coisa que, quinzenalmente, recolhe resíduos descartados irregularmente pela população nas vias públicas, como móveis e restos de árvores.

Cubatão

A cidade conta com duas cooperativas: a ABC Marbas e a Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Coletagem de Lixo Recicláveis do Estado de São Paulo- Coopcolre, que juntas reciclam cerca de 100 toneladas mensais. A administração pública elabora, no momento, o Plano Municipal de Saneamento Ambiental que traçará as diretrizes necessárias para tratar, com novas tecnologias, a coleta de todo o resíduo da cidade. O lixo domiciliar produzido pelas indústrias de Cubatão também é recolhido pela prefeitura, enquanto os resíduos industriais, que não podem ser reciclados e nem reutilizados, vão para aterros próprios, localizados em cidades do interior paulista. A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) é responsável pela fiscalização das indústrias e tem poder de autuar, multar e até interditar fábricas que estejam em desacordo com a lei.

Responsabilidade de todos

Depois de 21 anos de tramitação no Legislativo nacional, foi sancionada neste mês, por meio de decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Com isso, a questão do lixo passou a ser de responsabilidade geral: governo, empresas e cidadãos. Abrangente, a nova lei obriga a logística reversa, ou seja, o retorno de embalagens e outros materiais à produção industrial após consumo e descarte pela população.

As regras seguem o princípio de responsabilidade compartilhada entre as diferentes ligações dessa cadeia, desde as fábricas até o destino final. Os municípios, por exemplo, ganham obrigações no sentido de banir lixões e implantar sistemas para a coleta de materiais recicláveis nas residências. O que já é feito em algumas cidades da Região, passa a ser exigência em todos os municípios brasileiros.

Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que o País perde R$ 8 bilhões por ano ao enterrar o lixo reciclável, sem contar os prejuízos ambientais. A nova lei tem, ainda, o papel de incentivar a produção e o consumo sustentável. Baseado nisso, o Ministério do Meio Ambiente deverá abrir, também neste mês, consulta pública para o Plano Nacional de Produção e Consumo Sustentável. Por meio da internet, os cidadãos brasileiros poderão fazer sugestões, críticas e comentários para orientar a implementação do plano.

O aumento de reciclagem de resíduos sólidos é uma das prioridades apresentadas pelo Ministério, mas também estará em discussão diferentes temáticas como a educação para o consumo sustentável, as construções sustentáveis e o varejo de consumo sustentável. Para o setor público, serão debatidas as compras públicas sustentáveis e a agenda ambiental da administração pública.

Destino final

Os resíduos coletados pelas cidades de Bertioga, Guarujá, Cubatão, Santos e Praia Grande, a cargo da empresa Terracom, vão para o Aterro Sanitário Sítio das Neves, de Propriedade da Terrestre Ambiental, localizado na Área Continental de Santos. Já os de São Vicente, coletados pela empresa Sanurban, seguem para o lixão de Mauá, na Grande São Paulo, desde 2002, quando o lixão de Sambaiatuba foi desativado.