Por Lina Bastos
E o melhor é que, muito além das plataformas, navios e escritórios que se instalam na região, autoridades agora planejam melhorias nas áreas sociais, incluindo políticas públicas de saúde, educação, saneamento básico, comércio e desenvolvimento do potencial turístico das 13 cidades do nosso litoral.
Previsto para começar em novembro, o projeto Piloto de Tupi promete abreviar esse sonho. Para o gerente-geral da Unidade de Operações de Exploração e Produção da Bacia de Santos (UO-BS), José Luiz Marcusso, a instalação de três grandes bases da Petrobras ao longo da costa será importante para o crescimento em todas as cidades, sem privilégios para uns municípios, em detrimento de outros.
“Eu estou muito satisfeito e confiante. Não tem como não haver impactos positivos para a região”, afirma Marcusso, otimista. Segundo ele, a construção da nova sede da Petrobras em Santos – com a primeira das três torres a ser entregue no início de 2013 –, a confirmação da base de apoio logística offshore em Guarujá – até 2015 –, e a conclusão da Unidade de Tratamento de Gás em Caraguatatuba (UTGCA), no final do ano, contribuirão enormemente para esse novo cenário, com geração de emprego, renda e muitos recursos em royalties e participações especiais.
A se levar em conta apenas os blocos já licitados da Bacia de Santos, e as regras atuais de distribuição, estudo feito pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) aponta que o recebimento dessas compensações deve aumentar 550% até 2018. Hoje, as 13 cidades do litoral recebem ao todo cerca de R$ 143,4 milhões anuais, número que deve chegar a R$ 932 milhões em nove anos.
Na opinião do prefeito de Santos, João Paulo Tavares Papa, “o ideal é que esses royalties sejam utilizados em boa educação, boa formação profissional e investimentos em áreas que permaneçam após o ciclo da extração (da Bacia de Santos), entre elas a de tecnologia. Essa é uma área que chega a nossa região graças ao petróleo e gás, mas é a única que poderá ficar após o ciclo de extração e desenvolvimento. Os royalties deveriam ser sempre canalizados, na medida do possível, para atividades que venham gerar desenvolvimento futuro, porque, quando essa fonte (do petróleo) secar, será preciso partir para outras alternativas”.
E os benefícios não param por aqui. Além da entrada de mais recursos, a expectativa é de que as micro e pequenas empresas locais possam participar ativamente da cadeia fornecedora de petróleo e gás. Segundo a Petrobras, até 2012, a região poderá contribuir com pelo menos 10% das empresas fornecedoras da empresa.
De acordo com o gerente de suporte operacional da unidade da Petrobras Luiz Amaury Rediguieri, “entre 2006 e 2009, a UO-BS investiu aproximadamente R$ 45 milhões em produtos. Desse total, apenas R$ 500 mil foram adquiridos em empresas da região da Baixada Santista”.
Para José Luiz Marcusso, essa meta é bem realista. Segundo ele, a unidade contratou 10% das empresas necessárias, somados às contratadas pela Refinaria Presidente Bernardes, em Cubatão.
Para ajudar, será feito um mapeamento das empresas da região, a partir de um convênio que será assinado entre o Sebrae-SP e a estatal. A ação deve durar três meses.
Uma preocupação é a infraestrutura viária entre os municípios. Para equacionar esse que pode vir a ser um dos grandes problemas da região, estão previstas diversas obras de acesso, como o Sistema Integrado Metropolitano, ligação seca Santos/Guarujá, avenidas perimetrais portuárias e a duplicação da Rodovia dos Tamoios, no litoral norte.
Royalties
Peças de sustentação dessa nova realidade, a exploração e comercialização do petróleo e gás natural extraídos da Bacia de Santos, prometem render pelo menos R$ 931,9 milhões em participações governamentais ao litoral paulista no ano de 2018. O levantamento, feito pelo IPT de São Paulo, leva em consideração os blocos já concedidos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), incluindo-se as sete
primeiras jazidas leiloadas do pré-sal.
Segundo o estudo, o litoral norte, integrado por quatro municípios, será o maior beneficiário, com R$ 615.126.544,20 em royalties e participações especiais, o equivalente a 66% do total. Os nove municípios da Baixada Santista, por sua vez, deverão ficar com R$ 233.549.582,30, ou 25% do total. Já o Vale do Ribeira, que inclui Iguape, Cananéia e Ilha Comprida, ficará com 9% das compensações, o equivalente a R$ 83.303.709,98.
Em Caraguatatuba, os recursos provenientes dos royalties – e, consequentemente, seus benefícios – começam a chegar no final deste ano, com a inauguração da UTGCA, e a conclusão do gasoduto Caraguatatuba-Taubaté (Gastau), com capacidade para escoar 20 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia.
Segundo o prefeito Antônio Carlos da Silva, de Caraguatatuba, com a entrega dessas duas obras, a expectativa é dobrar a arrecadação proveniente das compensações, hoje cerca de R$ 1,2 milhão por mês. Ele diz que os recursos serão usados, prioritariamente, em infraestrutura, obras de drenagem e políticas públicas, incluindo a construção de pelo menos 2 mil moradias populares, número que, segundo ele, seria suficiente para acabar com o déficit habitacional no município.
“Com a ajuda do governo do estado, por meio do programa Onda Limpa, teremos tranquilamente quase 90% de esgoto tratado na cidade em dois anos”, prevê Antonio Carlos. Ele destaca que o município está se preparando para essa nova realidade, com a atração de novos moradores e trabalhadores para a região.
Segundo a Agência Metropolitana da Baixada Santista, a estimativa é que o crescimento populacional no litoral seja de 28,5% até 2030.